Quem tem dívida em aberto com o Ibama pode aproveitar a oportunidade de abater o valor pela metade. A Procuradoria-Geral Federal abriu um programa de negociação para débitos inscritos em dívida ativa do órgão ambiental, com desconto que chega a 50%, dependendo da forma de pagamento escolhida.
A regra vale para pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte, contemplando o perfil típico do produtor rural do Pontal — o único requisito é que a dívida tenha sido inscrita até 1º de junho de 2025 e não ultrapasse 60 salários mínimos. Valores acima desse teto ficam de fora.
Quanto mais rápido for o pagamento, maior é o desconto ofertado:
À vista: 50% de desconto
Em até 20 meses: 40%
Em até 40 meses: 30%
Em até 60 meses: 20%
O pedido de adesão precisa ser feito até 31 de agosto, pela plataforma Resolve Dívidas AGU. Depois disso, a PGF notifica o interessado e a negociação segue até 30 de setembro, tudo feito digitalmente — não precisa ir à Brasília nem à Uberlândia.
Antes de aderir, vale checar se a dívida entra no programa: a consulta de elegibilidade fica na Lista de Devedores PGF, disponível no site da AGU.