Por A. J. Oliveira
Na tarde de quinta-feira (28), na Rua Ribeirão São Domingos, no centro de Iturama, uma mulher desceu da calçada com sua bicicleta elétrica e entrou na frente de um carro. O motorista não teve como frear. Ela foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada ao pronto-socorro. O carro, descobriu a PM na hora, estava com o licenciamento vencido. O acidente durou um segundo mas o problema que ele representa se arrasta há anos.
As bicicletas elétricas chegaram a Iturama sem avisar. Primeiro uma, depois dez, depois era impossível atravessar o centro sem cruzar com uma. Foram tomando as ruas, as calçadas, as ciclovias — num ritmo que nenhuma lei municipal acompanhou. Quem ganhou foi o comércio. Quem perdeu, por enquanto, foi o pedestre.
Túlio Borges sabe disso melhor do que ninguém. Proprietário da TB Sports, uma das principais lojas de artigos esportivos da cidade, ele resistiu durante anos à ideia de vender bikes elétricas. A proposta da loja sempre foi saúde, e bicicleta elétrica, no entender dele, não é bem isso. Mas o cliente sempre tem razão. "A demanda dos nossos próprios clientes tomou essa proporção que eu tive que entrar no mercado", admite. Borges define o crescimento dessa modalidade nos últimos anos como “estrondoso”.
Quem compra, ele explica, quer basicamente uma coisa: autonomia. Trabalhadores que moram longe do serviço e acham caro demais pagar mototáxi todo dia. Pais que querem dar independência aos filhos para irem à escola, sem torrar no sol ou se molhar na chuva, nem depender da boa vontade de alguma carona. No geral, gente que descobriu que, com 5 mil reais e parcelas acessíveis, dá para resolver o problema de locomoção sem precisar de CNH, de seguro e gasolina. Hoje, o carro-chefe da TB Sports não é nem a venda, mas a manutenção técnica dos veículos — porque tem muita bike quebrada por aí. A percepção de Borges sobre o crescimento dispensa estatística: "Toda esquina tem várias bikes dessas estacionadas."
O boom de Iturama é reflexo do que acontece no Brasil inteiro. Entre 2016 e 2024, a frota nacional saltou de 7,6 mil para 284 mil unidades, segundo a Aliança Bike. Só em 2024, foram mais de 53 mil novos veículos de pedal assistido — crescimento de 7,2% em relação ao ano anterior. Somando os modelos com acelerador, chegam a 212 mil novos veículos despejados nas cidades brasileiras em um único ano. A projeção para 2025 era de alta entre 42% e 55%. O problema é que esse volume chegou antes de qualquer estrutura para recebê-lo.
O vale-tudo das calçadas
Borges aponta o risco mais invisível, e por isso mais perigoso, desse crescimento desordenado. "Se a gente for andar de noite, é fácil passar em cima de uma criança sem ver, porque está sem sinalização nenhuma", alerta. Muitas das bikes que circulam por Iturama não têm luz, não têm retrovisor, não têm capacete no condutor. Andam na contramão, sobem nas calçadas, ignoram semáforos. E boa parte dos condutores são crianças e adolescentes que nunca sentaram numa carteira de autoescola.
No Rio de Janeiro, os acidentes envolvendo veículos de micromobilidade cresceram 702% ao longo de 2024. No Espírito Santo, as colisões e quedas com bicicletas elétricas saltaram de 45 registros em 2024 para 304 em 2025. Iturama não divulga dados específicos sobre o tema.
O Tenente Maciel, da Polícia Militar de Iturama, prefere falar em números regionais. De janeiro até o fim de maio de 2026, 11 pessoas morreram no trânsito em Iturama e região. No mesmo período, apenas uma morte foi causada intencionalmente — por arma de fogo ou faca. "A principal causa é humana", diz o Tenente. "A diferença entre eu e você, que estamos aqui vivos, e outras pessoas que se envolveram em acidente de trânsito, é a sorte."
Como fiscalizar?
O Conselho Nacional de Trânsito tentou organizar a casa. A Resolução nº 996/2023 do Contran, em vigor desde janeiro de 2026 após dois anos de prazo de adaptação, traça uma linha clara: bicicleta elétrica com pedal assistido, potência de até 1.000 W e velocidade máxima de 32 km/h dispensa CNH, emplacamento e registro. Já os modelos com acelerador que ultrapassem essas especificações são ciclomotores — precisam de placa, licenciamento e habilitação categoria A.
Na prática, a distinção que separa o legal do ilegal está num detalhe técnico que nenhum fiscal consegue aferir a olho nu. O Tenente Maciel explica o problema com precisão: muitos veículos chegam às lojas com uma plaquinha atrás escrito "autopropelido, 1,30 m de comprimento", mas quando se consulta a ficha técnica, o veículo mede 1,47 m. "Não é porque está escrita a placa ali atrás que realmente é a verdade", diz. Há ainda o problema das adulterações: donos levam as bikes a oficinas para remover o limitador de velocidade. Um autopropelido que ia até 32 km/h passa a chegar a 50. "O veículo se transformou num ciclomotor", conclui o Tenente.
A PM já iniciou a fase de fiscalização efetiva. Recentemente, três veículos haviam sido removidos. A dificuldade ainda é, acima de tudo, operacional: como a maioria dos veículos não tem placa, fechar o ciclo da notificação até a multa ainda encontra obstáculos. "Nós ainda não tivemos um feedback do órgão regulador se no sistema aquela notificação foi efetivada", admite o Tenente. Não é problema só de Iturama. É de qualquer cidade do Brasil.
Nada, nada, nada
Na Câmara Municipal, o vereador Amaral da Associação apresentou em junho de 2025 uma ementa solicitando à Prefeitura regulamentação e fiscalização do uso de bicicletas elétricas na cidade. A motivação não era abstrata: um jovem havia morrido atropelado por uma dessas bikes. "Naquele dia foi ótimo, parabéns de todos. Aí depois acabou", conta o vereador. Quase um ano depois, ele reapresentou a indicação. O resultado até agora: "Nada, nada, nada."
Amaral reconhece os limites do poder municipal. Leis de trânsito são federais, e o município não pode simplesmente inventar regras que valem só aqui. Mas aponta o que está ao alcance: uma lei municipal baseada no artigo 17 da Lei Orgânica do Município, que abriria espaço para regulamentar o uso do capacete, a velocidade nas vias locais e as penalidades. "Vou tentar reunir o jurídico da Prefeitura, a Polícia Militar, o pessoal do Conselho Tutelar, porque a maioria dos usuários são menores", diz. O próximo passo depende da indicação passar na Câmara — o que, segundo ele, deve acontecer na próxima reunião.
Para o vereador, porém, regulamentação sem fiscalização não passa de papel. "Só vai ter mudança quando começar a acontecer a autuação. Quando pesar no bolso", afirma. O Tenente Maciel, do outro lado da equação, concorda com o diagnóstico, mas lembra que multa não basta. A mudança real, ele defende, é cultural, e demora gerações. A PM faz mais de dez palestras por mês em escolas, vai às rádios, concede entrevistas. "A conscientização nesse período é muito mais intensa, mas não significa que nos outros meses a gente deixe de fiscalizar", explica. O Maio Amarelo, mês de conscientização no trânsito, tem essa finalidade.
O que Iturama ainda não decidiu
A cidade tem uma escolha a fazer. Enquanto a frota cresce, a calçada do centro continua sendo disputada entre o idoso com sacola de compras, a criança saindo da escola e o adolescente que ganhou uma bike dos pais e nunca ouviu falar em Contran.
O Tenente Maciel tem um recado para quem pedala, para quem dirige e para quem caminha. As regras de trânsito, ele lembra, não existem por burocracia. Cada sinalização nasceu de um acidente real, de um padrão de erro humano que se repetiu até virar norma. Para quem usa bike elétrica ou autopropelido, as orientações são diretas: respeitar o limite de 32 km/h, usar capacete quando obrigatório, andar no sentido correto da via, nunca subir na calçada, garantir iluminação noturna. E entender que o veículo que parece uma bicicleta pode se comportar como uma moto — e ser tratado como tal pela lei.
Túlio Borges, que vendeu boa parte dessas bikes, resume o tamanho do desafio: "Quanto mais crescimento, mais problemas vão ter. Falta uma política municipal, alguma iniciativa que chegue nas escolas, pela Polícia Militar, pela Prefeitura." Regulamentar não é proibir — é decidir em que tipo de cidade queremos viver. Antes que a sorte nos vire as costas, e o próximo acidente decida por nós.