Vinte famílias de Carneirinho estão a um formulário de distância de realizar o sonho da casa própria. Mas por trás desse número, há uma lista de critérios, prazos e condições que o prefeito Willian Maia fez questão de esclarecer pessoalmente, ao lado do assessor jurídico Dr. Lucas dos Anjos e do diretor de comunicação Mauri Oliveira, em entrevista divulgada nesta semana.
O programa "Sonho da Casa Própria", lançado na segunda-feira (1) em parceria com o Governo Federal via PMCMV FNHIS – SUB 50, tem inscrições abertas pelo portal carneirinho.mg.gov.br até o dia 19 de junho. Após essa data, nem a prefeitura pode incluir novos nomes. "Depois do dia 19, nem se eu quiser, eu consigo autorizar alguém a fazer", disse o prefeito.
Como as famílias serão selecionadas
A seleção segue critérios definidos pela Portaria nº 75, de 28 de janeiro de 2025, do Ministério das Cidades. Das 20 unidades, ao menos uma é reservada obrigatoriamente para família com pessoa com deficiência e outra para família com idoso. A partir daí, entra um sistema de pontuação que considera: mulheres chefes de família, presença de crianças e adolescentes no núcleo familiar, pessoas com câncer ou doenças crônicas raras, beneficiários do LOAS, vítimas de violência doméstica com ocorrência registrada ou ação judicial, e menor renda per capita — quanto menor a renda, maior a pontuação.
O limite de renda familiar é de R$ 3.200 mensais, valor que substitui o teto anterior de R$ 2.850 após atualização da portaria. O CadÚnico é obrigatório: sem ele, o formulário sequer pode ser concluído. As inscrições serão triadas pela equipe de Assistência Social da prefeitura, que escolherá as 40 candidaturas com maior pontuação para encaminhamento ao governo federal.
De lá, voltam os 20 nomes aprovados. "Não funciona assim: essa casa eu quero dar para fulano", afirmou Maia. "Para que isso não aconteça e eu não cometa esse erro, é que a gente manda esses 40 nomes." As inscrições são exclusivas para residentes no município de Carneirinho com título de eleitor local.
Quem não pode participar
Estão impedidos de se inscrever: quem já possui imóvel próprio registrado em seu nome, famílias com financiamento ativo junto à Caixa Econômica Federal, e quem recebeu benefício habitacional similar nos últimos dez anos.
Apoio para quem tiver dificuldade
Para quem não conseguir concluir o cadastro sozinho, a prefeitura disponibilizará uma equipe de suporte a partir do dia 14 de junho. O passo a passo também está publicado no site oficial.
Muito além das 20 casas
Na entrevista, o prefeito revelou que o município já tem em fase avançada um segundo projeto com 42 unidades habitacionais — a documentação já foi encaminha ao governo federal e aguardam parecer. Um terceiro projeto, voltado à faixa de renda de até R$ 5.000, prevê a doação de terreno, asfalto, água e energia pela prefeitura para famílias que financiarão as unidades pela Caixa. Para esse modelo, nome limpo no SPC/Serasa é condição obrigatória.
Há ainda um projeto em andamento para a zona rural: 66 pessoas já foram habilitadas a receberem suas casas em sítios. Os nomes foram enviados à Brasília e estão em análise pelo Ministério. O critério, nesse caso, é renda anual de até R$ 40.000.
A meta declarada por Willian Maia é resolver entre 80% e 90% do déficit habitacional do município até o fim do mandato — somando os projetos em curso, o número pode alcançar mais de 300 moradias. “Quantas vamos conseguir? Não sei, estamos trabalhando nas primeiras agora”, disse o prefeito. “Mas esse é o meu sonho.”