Doze gestantes de Campina Verde receberam, na última segunda-feira (29), o kit enxoval do programa Filhos de Minas, iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) para reduzir a mortalidade materno-infantil no estado. Em Limeira do Oeste e Iturama, as prefeituras também documentaram a entrega do benefício. O principal objetivo do programa é incentivar a adesão das gestantes ao acompanhamento pré-natal na rede de Atenção Primária à Saúde e a manterem o calendário vacinal em dia.
Para isso, o governo estadual criou um incentivo direto: quem cumpre as regras recebe um enxoval completo para o bebê. O kit contém itens essenciais para o conforto e a proteção do recém-nascido, como bolsa, cobertor, macacões curtos e longos, bodies, culotes, casaquinho com capuz, meias e toalha com capuz. Em todo o estado, a previsão é distribuir cerca de 39 mil kits, com investimento de R$ 12,5 milhões.
Recebem o benefício as gestantes beneficiárias do programa Bolsa Família que realizarem pelo menos cinco consultas pré-natais em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) até a 28ª semana, ou ao menos sete consultas ao longo da gestação, além de estarem com a vacinação em dia. Não há inscrição manual: o cumprimento dos requisitos é verificado pela própria rede de saúde municipal, que aciona o Agente Comunitário de Saúde para dar sequência à entrega.
A adesão dos municípios ao programa é voluntária, mediante assinatura de um termo de compromisso com o estado, e o controle das beneficiárias fica a cargo das prefeituras. Gestantes interessadas em saber se seu município participa do Filhos de Minas devem procurar a Secretaria de Saúde local ou a Unidade Básica de Saúde de referência.
Para o governo estadual, o programa vai muito além da doação de roupas de bebê: estudos mostram que, quando há pré-natal completo, a chance de óbito infantil cai drasticamente. Este foi um dos motivos que levou o estado a vincular a entrega do enxoval ao cumprimento rigoroso do calendário de consultas e vacinação. A meta é, até 2027, diminuir a mortalidade materna de 40 para 30 a cada 100 mil nascidos vivos. No mesmo período, o programa espera reduzir a mortalidade infantil de 11,4 para 9,9 a cada 1 mil nascidos vivos.