Um resultado divulgado nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial de Minas Gerais trouxe uma boa notícia para o turismo do Pontal do Triângulo Mineiro. São Francisco de Sales, União de Minas e Limeira do Oeste figuram entre os municípios que tiraram nota máxima na avaliação do ICMS Turismo, garantindo a habilitação para receber os repasses do programa a partir de janeiro de 2027, com base no desempenho registrado em 2025.
Ao todo, dos 853 municípios mineiros, 653 foram habilitados — recorde histórico que marcou um crescimento de 12,5% na adesão frente aos 580 municípios incluídos no ciclo passado. Minas Gerais é o único estado do país que destina parte da arrecadação do ICMS aos municípios como incentivo direto ao setor de turismo. Quanto mais estruturada a política pública local (planejamento, gestão, participação em ações regionais), maior a nota do município e maior a fatia recebida dos recursos.
Para se habilitar, a prefeitura precisa comprovar todos os anos uma série de exigências, como manter uma política municipal de turismo em funcionamento, ter conselho municipal ativo e gerir um fundo municipal específico. É preciso também participar do Programa de Regionalização do Turismo do estado — no caso do Pontal, por meio da IGR Rota do Triângulo. A instância reúne os municípios da região para promover o desenvolvimento do setor e apoia os gestores locais na estruturação da documentação exigida pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secult-MG).
A nota é resultado dessa avaliação técnica, mas não assegura por si só o recebimento dos recursos: a habilitação para o repasse depende da publicação oficial, que veio na lista divulgada nesta semana. O valor que cada cidade recebe varia conforme um índice calculado pela Fundação João Pinheiro, que compara o esforço turístico de cada município habilitado com o total do grupo.
Os recursos são livres, podendo ser aplicados em infraestrutura turística, eventos, capacitação de equipes ou promoção do destino. Para municípios pequenos, representa um fôlego extra para além do apertado orçamento oficial. E o fato de São Francisco de Sales, União de Minas e Limeira do Oeste terem tirado nota máxima é um indicativo de que as gestões locais estão no caminho certo para captar mais recursos nos próximos ciclos.