Nos corredores da Escola Municipal João Ribeiro Rosa, em Iturama, alunos ainda perguntam pelos monitores militares que, até poucas semanas atrás, faziam parte da rotina escolar e dividiam a sala de aula com os professores. É o que relatou o Sargento Galeno, subgestor no município do modelo implementado pela ABEMIL (Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar), durante audiência pública realizada na última segunda-feira (17) pela Comissão de Educação, Cultura e Saúde da Câmara Municipal. “Os alunos nos encontram na rua e perguntam quando vamos voltar”, afirmou.
O modelo foi implantado na unidade em junho de 2025, e deixou de funcionar neste mês de agosto, depois que a Prefeitura enviou um ofício de rescisão do termo de colaboração com a ABEMIL, alegando falta de recursos orçamentários. A decisão afeta diretamente os cerca de 700 alunos que estudam na EM João Ribeiro Rosa.
De acordo com o advogado Luiz Felipe dos Reis, assessor jurídico da ABEMIL, o município acumula seis repasses mensais atrasados, de aproximadamente R$ 58 mil cada — uma dívida que soma cerca de R$ 348 mil. Os atrasos começaram em fevereiro de 2026. Até então, a associação conseguiu pagar salários e impostos usando reservas próprias, mas atualmente já enfrenta um mês de salário em aberto com os colaboradores do projeto.
Ainda segundo o Dr. Luiz Felipe dos Reis, o prefeito recebeu a associação em reunião no seu gabinete e se comprometeu a quitar os valores até a próxima terça-feira, 25 de agosto, Dia do Soldado, ou ao menos parte da dívida, suficiente para o pagamento dos salários e das verbas rescisórias dos colaboradores.
O advogado afirmou que a rescisão foi uma surpresa e que, juridicamente, nenhuma das partes pode estar inadimplente para que o contrato seja rescindido — o que, segundo ele, mantém o termo de colaboração vigente até o acerto financeiro. A associação também rebateu a alegação de que o fim do projeto teria a ver com a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) que paralisa a implantação do modelo cívico-militar: a suspensão ratificada pelo TCE em 5 de agosto recai exclusivamente sobre nove escolas da rede estadual, que carecem de dotação orçamentária e lei específica. A parceria de Iturama, disse ele, é autônoma, regida pela Lei Federal 13.019/2014, e não integra o programa estadual.
Durante a audiência na Câmara, os membros da associação descreveram o foco do projeto em disciplina, hierarquia e na melhoria da educação, citando conquistas como a redução na evasão escolar, maior tempo de aula efetiva e índices elevados do IDEB em unidades que adotam o modelo cívico-militar. Afirmaram, ainda, que familiares de alunos relataram mudanças positivas no comportamento e na responsabilidade dos estudantes em casa.
A comissão informou que vai acompanhar o cumprimento do pagamento prometido para o dia 25, solicitando comprovação para anexar ao relatório final. Já a ABEMIL manifestou disposição para retomar o projeto em Iturama, caso a situação financeira seja regularizada.