O pronto-socorro do Hospital Municipal Delfina Alves Barbosa, o Hospital do Povo, não atende só Iturama: recebe também pacientes de Carneirinho, Limeira do Oeste, São Francisco de Sales e União de Minas. São quase 300 fichas por dia, com três médicos no plantão diurno. Quando um caso grave precisa ser transferido (o que chega a acontecer cinco vezes ao dia), muitas vezes é preciso pedir ambulância emprestada de outro município, porque a frota local não dá conta. Detalhes dessa rotina foram descritos publicamente pela primeira vez na última terça-feira (8), quando a médica Stéphanie Périgo e colegas de plantão fizeram uma espécie de coletiva espontânea dentro da própria unidade.
Visivelmente abalados, os médicos se pronunciaram em tom de desabafo denunciando o quadro de completo caos e colapso que se instaura no Hospital do Povo de Iturama. O motivo: a equipe médica, de enfermagem, do setor de imagem, da limpeza, da recepção e outras está há 120 dias (quatro meses) sem receber salário. O relato aponta para uma unidade de saúde que segue de portas abertas, mas funcionando de forma sobrecarregada e cada vez mais limitada. Segundo a Dra. Stéphanie, o raio-x opera de forma restrita, o ultrassom só é feito em gestantes e as cirurgias eletivas estão suspensas: gestantes que precisam de procedimento cirúrgico chegam a ser encaminhadas para Uberaba.
Até casos de urgência, como cólica renal, esbarram na falta de continuidade. "Não adianta mandar para a UBS, não adianta mandar para o cirurgião geral, que não vai ter resposta porque não tem atendimento ambulatorial", disse a médica.
"A gente não para"
O desgaste físico e emocional da equipe aparece em quase toda fala da coletiva: turnos de 24 horas, sem horário fixo para dormir, comer ou ir ao banheiro. É neste estado de stress e pressão que os profissionais do hospital estão cuidando da saúde do povo de Iturama. Parar, segundo os médicos, não é uma opção. O pronto-socorro é obrigado a manter as portas abertas e atender qualquer paciente que chegue, sob risco de sanção ética do CRM caso o atendimento seja interrompido. De acordo com a Dra. Stéphanie, não há qualquer retorno da Prefeitura ou da Procuradoria sobre uma previsão de pagamento.
Soma-se a isso a incerteza sobre o futuro imediato do hospital. O contrato da SBCD com a Prefeitura termina em 16 de setembro, e os profissionais dizem não ter recebido nenhuma informação sobre quem assumirá a gestão a partir do dia seguinte, nem sobre a escala de trabalho. "A gente só tem um comunicado. Vai mudar em qual dia? Nós não sabemos quem é, como vai ser, quem vai ficar", relatou a médica. A SBCD confirmou que, a partir do dia 17, não estará mais operando o Hospital do Povo. Quem estará?
Contrato de R$ 86 milhões
Foi em fevereiro de 2024 que a SBCD assumiu a gestão do Hospital Municipal Delfina Alves Barbosa, depois de vencer o Chamamento Público nº 09/2023 (Processo Licitatório nº 145/2023). O Contrato de Gestão nº 15/2024, assinado em 16 de fevereiro daquele ano pelo então prefeito Claudio Tomaz de Freitas, previa repasse global de R$ 26,1 milhões só no primeiro ano de vigência, em parcelas mensais entre R$ 2,04 milhões e R$ 2,21 milhões, pagas até o quinto dia útil de cada mês.
Passados mais de dois anos e sucessivos aditivos, o valor cresceu bastante. Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura, o contrato soma hoje R$ 31,39 milhões de valor contratado mais R$ 57,70 milhões em aditamentos: cerca de R$ 89,1 milhões pactuados ao todo, dos quais R$ 86,21 milhões já foram executados. Em maio deste ano, foi assinada uma prorrogação excepcional estendendo a vigência até 16 de setembro, justamente para permitir a transição de gestora sem interromper o atendimento.
Com 40 leitos entre clínica médica, pediatria e psiquiatria, além de centro cirúrgico e serviço de apoio diagnóstico, o Hospital do Povo é referência para mais de 40 mil moradores de Iturama e tem aspiração para se tornar um polo regional de saúde atendendo toda a região do Pontal. A SBCD, organização social com mais de 80 anos de atuação e presença em São Paulo, Piauí, Sergipe e Minas Gerais, apresenta a unidade como uma das principais de sua rede.
Dívida de R$ 12,3 milhões
A origem da crise financeira foi discutida em reunião na Câmara Municipal em 25 de agosto, quando os secretários de Saúde e de Planejamento prestaram esclarecimentos aos vereadores. O secretário de Planejamento, Cleiton José de Oliveira, admitiu um passivo de R$ 12,3 milhões da Prefeitura com a SBCD e afirmou que a gestão priorizou o pagamento da folha de servidores efetivos. Essa folha, segundo ele, saltou de R$ 3,8 milhões em 2024 para R$ 6 milhões neste ano. Cleiton também atribuiu parte do aperto financeiro à herança de R$ 25 milhões em restos a pagar de 2024 e a passivos ambientais judicializados estimados em R$ 17,4 milhões.
Já o secretário de Saúde, Éder Aguiar Teixeira, negou paralisação total dos serviços e tratou as interrupções como uma "readequação do planejamento" voltada ao equilíbrio financeiro. Confirmou, porém, a redução na oferta de exames de alta complexidade (como colonoscopia, ressonância e endoscopia) e de cirurgias eletivas, e disse que a Secretaria tem recorrido a programas estaduais e federais, como o Opera Mais e o PAT, para tentar suprir a demanda que o contrato municipal não consegue mais cobrir.
Quem sustenta o hospital
Um demonstrativo de cargos e salários divulgado pela própria SBCD, com base na Lei de Acesso à Informação, dá dimensão à folha que está em atraso: são cerca de 147 colaboradores distribuídos entre enfermagem, técnicos, administrativo, manutenção e apoio, somando uma folha-base de aproximadamente R$ 454 mil por mês. Sem contar os médicos, que não aparecem nominalmente nesse levantamento e provavelmente são remunerados por um regime de contratação diferente, como plantonistas.
É esse conjunto de profissionais, do técnico de enfermagem ao maqueiro, que segue trabalhand de portas abertas mesmo sem salário.
Apesar da crise, o atendimento de urgência continua. "Não estamos paralisados no pronto-socorro", afirmou um dos médicos presentes na coletiva. A partir do dia 17 de setembro, porém, com o fim do contrato da SBCD, ninguém no hospital sabe ainda como ficam escala, salários e continuidade dos serviços.
A resposta da SBCD
Procurada pela reportagem, a SBCD confirmou que sua direção se reuniu na tarde de quinta-feira (10) com a administração municipal para tratar do impasse. Segundo a assessoria da organização, o encontro não trouxe novidades práticas até o momento, e a situação segue como está. Em nota oficial enviada a O Pontal News, a SBCD afirma reconhecer as dificuldades enfrentadas pelo Município de Iturama e diz manter diálogo com a administração municipal para buscar a regularização dos repasses previstos no contrato de gestão do Hospital do Povo.
A organização garante que, apesar dos atrasos acumulados, o atendimento na unidade está mantido, e que vem adotando as medidas ao seu alcance para preservar a continuidade da assistência e reduzir os impactos da ausência dos recursos contratuais. Segundo o texto, a instituição segue em contato com o Município e aguarda a regularização dos repasses, com prioridade para a manutenção dos serviços prestados à população de Iturama.
Esta reportagem pode ser atualizada conforme novas informações vierem à tona.