Na terceira promotoria de Iturama, antigamente, costumava haver um expediente inteiro da semana dedicado exclusivamente a atender um único tipo de caso. “A gente não tinha o dia do tráfico, do furto ou do homicídio, mas tínhamos a cada semana o dia em que todas as audiências eram concentradas na violência doméstica — o que demonstra a quantidade de casos”, explica Amanda Merlini, titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iturama. Segundo a promotora, os números cresceram tanto nos últimos anos que um dia na semana não era mais suficiente. Hoje, essas audiências acontecem todos os dias, de segunda a sexta.
Quando assumiu a comarca em 2022, a Dra. Merlini logo percebeu a magnitude do problema que teria de enfrentar na cidade: Iturama ocupava a oitava posição estadual em índice de violência doméstica. A cidade articulou uma rede que até então não se comunicava entre si e passou a promover reuniões bimestrais entre os órgãos envolvidos. Mas os números não baixaram, pelo contrário — o município subiu para o quarto lugar no ranking. À primeira vista, o resultado parece contraditório. Para a promotora, contudo, o dado é uma boa notícia.
Na prática, significa que mulheres que antes não denunciavam passaram a confiar mais na rede e a registrar a violência que sofriam. A comarca já conta com Delegacia da Mulher (ainda sem dedicação exclusiva do delegado), Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica da Polícia Militar, atendimento pelo CREAS para toda mulher com medida protetiva, e uma Sala Lilás no Hospital Nossa Senhora Aparecida, com previsão de início em outubro. A usina Coruripe, maior empregadora da região, também entrou como parceira, oferecendo vagas em cursos técnicos para capacitação de mulheres vítimas de violência.
O mês de agosto marcou os 20 anos de vigência da Lei Maria da Penha. Mesmo assim, duas décadas após a consolidação de uma política pública de proteção à mulher, o Brasil ainda fechou 2025 registrando 1.568 feminicídios — alta de 4,7% em relação a 2024. Minas Gerais, segundo estado do país em número absoluto de casos, registrou 209 mortes e 170 tentativas no mesmo período. Só o estado somou 157.837 boletins de violência doméstica e familiar, 2% a mais que no ano anterior. Se tem uma coisa que ficou clara de 2006 para cá é que o sistema penal deve, sim, punir o crime que já aconteceu.
O problema é que, quando voltam à sociedade, indivíduos que apresentam comportamentos agressivos tendem a cometê-los novamente, com a mesma ou com outras parceiras. Como impedir, então, que a agressão se repita? Essa é a lacuna que os Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência (GRHAV) tentam preencher, promovendo um trabalho que atua direto na origem do ciclo, para evitar que ele se desenrole e termine em tragédia. E é justamente esse projeto do Mininstério Público de Minas Gerais (MPMG) que está sendo implementado em Iturama.
Os limites da punição
De acordo com o advogado e psicanalista Yan Ballesteros, o feminicídio é um crime evitável. Ballesteros é diretor do Instituto Casa da Palavra, organização que promove a capacitação de equipes e implementação de grupos reflexivos, além de consultor técnico-científico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É a Casa da Palavra que está trabalhando em parceria com o MPMG no desenvolvimento do projeto. Segundo o Dr. Ballesteros, esse crime é quase sempre o último degrau de uma escada progressiva: controle, ciúme excessivo, ameaça, grito. "O trabalho com grupos reflexivos, principalmente em sede de medida protetiva, é para atuar com este homem na primeira volta do ciclo, para que isso não alavanque até o feminicídio", explica.
É importante pontuar que uma vertente não exclui a outra, a resposta penal é de suma importância e deve não só continuar existindo, como seguir sendo aprimorada. O que muda nessa estratégia é a aposta em quebrar o padrão que faz o mesmo homem repetir a violência, seja com a mesma companheira, seja com outra. Em 2021, o Brasil tinha 498 iniciativas de grupos reflexivos mapeadas. Minas contava com apenas 35, descompasso que chamava atenção justamente por o estado ser o segundo em feminicídios do país.
Ainda bem que o cenário mudou: o mapeamento mais recente do CNJ, referente ao biênio 2025/2026, contabiliza 704 grupos no Brasil, e Minas saltou para 56, crescimento de 60%. Houve avanço, mas os próprios especialistas concordam que ainda se opera numa lógica de varejo diante de uma demanda de atacado. "Como nós temos ainda um baixo investimento nas políticas para proteção das mulheres em situação de violência, isso também recai sobre essa questão dos grupos reflexivos", resume a assessora do MPMG e psicóloga Sandra Maria Hudson Flores, gerente do projeto “Equidade de Gênero: Homens em Perspectiva”. Minas tem 298 comarcas — o ideal, segundo a Dra. Flores, seria haver ao menos um grupo em cada.
A obrigatoriedade de comparecimento a esses grupos como medida protetiva só passou a existir em 2022, dezesseis anos depois da sanção da Lei Maria da Penha. O MPMG selecionou dez comarcas para testar um projeto piloto, com critério de ranqueamento por índice de violência e vulnerabilidade dos municípios, cruzado com o interesse manifestado pelos próprios promotores. Graças ao empenho da Dra. Amanda Merlini e da grande quantidade de casos registrados, Iturama foi incluída nessa lista seleta.
Por dentro do grupo
O homem autor de violência chega ao grupo por três caminhos possíveis: encaminhado como medida protetiva de urgência, em caso de flagrante delito pode deixar temporariamente a prisão sob monitoramento para participar do grupo, ou já na fase de execução da pena, funcionando como condição para seu cumprimento. Antes de entrar, o homem passa por uma entrevista inicial conduzida por uma dupla de facilitadores, sempre um homem e uma mulher. Uma das escolhas da metodologia é evitar o termo “agressor” e adotar “autor de violência”.
Parece um detalhe insignificante, mas nesses casos pode fazer toda a diferença. "Restituir a humanidade desse homem é a condição de possibilidade para que ele se responsabilize pela violência que praticou”, afirma o Dr. Ballesteros. “Se a gente o trata enquanto monstro, eu não consigo responsabilizar alguém que não é humano." Cada grupo reúne no máximo 20 homens, ao longo de no mínimo 12 encontros semanais, o equivalente a três meses de trabalho.
As sessões tratam da relação desses homens com a paternidade, o trabalho, a pornografia, o vício em jogo, e também percorrem a história da Lei Maria da Penha. Aqui o objetivo não é fazer um diagnóstico nem impor uma punição espiritual: a metodologia recusa tanto a posição de sacerdote quanto a de médico, explica Ballesteros. A violência é tratada como comportamento cultural e aprendido, não como patologia. "O foco é responder à pergunta: 'Qual é a minha parte na desordem ou no caos que me trouxe ao grupo?'", diz.
O ponto de virada, segundo ele, aparece quando o homem passa a falar em primeira pessoa: eu fiz, eu penso, eu errei, em vez de culpar a companheira ou a própria lei. É o que Ballesteros chama de “manter a bola no ar”, ou seja, o grupo não se propõe a dar respostas prontas ou definitivas a perguntas centrais para a prática da reflexão, como “o que é ser homem?”. A ideia é que os participantes promovam um autoquestionamento contínuo e estimulem a abertura ao diálogo.
Sem qualquer acompanhamento, a reincidência entre autores de violência doméstica fica entre 40% e 50%. Entre os que passam por grupos reflexivos, a taxa nacional média cai para 4,18%, segundo o mapeamento do CNJ referente a 2023/2024. Em Minas, o índice varia entre 0% e 5%. Casos pontuais chegam a resultados ainda mais expressivos: Belém, no Pará, registra 1,3% de reincidência; em São Caetano do Sul, apenas um em cada 56 participantes acompanhados por dois anos voltou a praticar violência.
Quando começa em Iturama
A implantação depende agora da publicação de um edital de prestação pecuniária, que vai custear a formação dos facilitadores locais. A comarca já levantou 40 nomes possíveis dentro da rede. Depois da publicação, a formação exige no mínimo 60 horas, teóricas e práticas, seguidas de seis meses de supervisão semanal. Se o edital sair em setembro, segundo a Dra. Merlini, a turma de facilitadores pode estar formada até novembro, com o primeiro grupo de homens rodando no início de 2027. O projeto deve iniciar no primeiro semestre do ano que vem.
Apesar da proposta representar um elemento menos punitivo e mais educativo no sistema penal, a participação no grupo é coisa séria, obrigatória. Quando o encaminhamento vem por medida protetiva, o descumprimento pode configurar o crime do artigo 24-A da Lei Maria da Penha, com reclusão de dois a cinco anos, além da possibilidade de prisão preventiva. Se a participação foi imposta na sentença, a ausência é tratada como falta grave na execução penal.
A Dra. Sandra Flores considera este trabalho como a chave para reverter o quadro atual. "Se a gente não olhar para os vetores da violência, que são os homens na sua grande maioria, nós não vamos mudar o cenário da violência contra as mulheres", afirma. O projeto ainda está em fase preparatória, mas a Dra. Amanda Merlini tem grandes expectativas quanto aos resultados. "Espero que daqui a dois anos Iturama não seja mais o exemplo ruim, que seja conhecida como um case de sucesso."
ASSISTA ABAIXO A ENTREVISTA NA ÍNTEGRA SOBRE O PROJETO: