O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu um chamamento público para encontrar um imóvel para alugar em Campina Verde e reinstalar no município uma agência da Previdência Social. Em anúncio divulgado nesta quarta-feira (30), os vereadores Wellington Pretinho (MDB), presidente da Câmara, e Rodriguinho (SD) esclarecem que o edital é resultado de uma reunião virtual com a direção do INSS em Minas, em 22 de julho, com participação do prefeito Alan Couto e articulação da deputada federal Dandara. Com a agência de volta, aposentados e beneficiários não precisarão mais se deslocar a cidades vizinhas para fazer perícia.
De acordo com o INSS, o novo espaço é necessário porque o imóvel da Rua Vinte e Seis, 47, Centro foi devolvido em 9 de julho de 2025, depois que o locador não quis prorrogar o contrato. Ainda segundo o instituto, o órgão não dispõe de imóvel próprio na cidade, e consultas ao governo estadual e municipal sobre cessão, doação ou compartilhamento de espaço não revelaram uma opção pública disponível.
Entre as especificidades buscadas, o imóvel deve ser não residencial, urbano e ter entre 94 e 104 m² de área construída, com banheiros acessíveis, copa e estrutura para salas de perícia médica e de assistente social. As adaptações ficam por conta do locador, a partir de um projeto de layout do INSS. O contrato previsto é de 60 meses, prorrogável, com reajuste anual pelo IPCA e estimativa inicial de R$ 3.470,48 por mês — o valor final depende de laudo de avaliação.
O chamamento é uma etapa de prospecção do mercado imobiliário. Depois das propostas, o resultado será publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e no site do INSS, e o imóvel escolhido passa por avaliação antes do contrato, que pode ser fechado diretamente, se apenas um imóvel atender os requisitos, ou por licitação, se houver mais de uma opção viável. Após a assinatura do contrato, o edital prevê a entrega do imóvel em até 60 dias, mas não informa nenhuma previsão de data para a reabertura da agência.
Proprietários interessados em submeter propostas têm até às 17h do dia 13 de outubro para entregá-las à Superintendência Regional Sudeste II, em Belo Horizonte, pessoalmente, pelo correio ou pelo e-mail licitacao.gerbhz@inss.gov.br.
Informações detalhadas e o edital estão disponíveis no site oficial do INSS.