Eram dez horas da manhã, o escritório de advocacia estava cheio quando uma mulher entrou totalmente desorientada. Conseguiu dizer uma única frase: quero me separar. Nada mais. Foi preciso um segundo atendimento, dias depois, para que ela abrisse o celular e mostrasse as fotos e os vídeos do que estava sofrendo. Quando a advogada Carla Beatriz de Sousa perguntou por que ela não tinha saído daquilo antes, ouviu a resposta mais comum para quem atua na área: “eu não sabia que estava vivendo uma violência”.
Casos assim atravessaram a conversa inteira do terceiro episódio do Pontal Cast, especial de Agosto Lilás, apresentado pela editora de arte de O Pontal News, Emily Fortunato, e por Irenides Urzedo, diretora da Sinfor Agência. À bancada, sentaram-se duas convidadas que enxergam o mesmo problema por ângulos diferentes: Carla, advogada e presidente da Comissão da Mulher de Iturama, e Andréia Oliveira, psicanalista cristã e mentora de mulheres.
O ponto de partida do episódio foram os vinte anos da Lei Maria da Penha, completados neste mês de agosto. Carla resumiu os três avanços que considera decisivos: a tipificação do crime, que antes simplesmente não existia no Código Penal, o fim da punição branda para o que se tratava como "lesãozinha corporal leve", e a criação das medidas protetivas. Essas últimas, nas palavras dela, são o fator decisivo que mais vêm salvando vidas.
Nem prova, nem boletim de ocorrência
Boa parte do episódio foi pura utilidade pública, com nossas convidadas desmontando o que a maioria das pessoas acredita saber sobre denúncia e outros pontos importantes. Medida protetiva não exige prova documental. Não precisa de foto, vídeo, laudo ou advogado. E, ao contrário do que quase todo mundo pensa, não exige nem mesmo boletim de ocorrência.
"Você pode, inclusive sem um advogado, ir até o Ministério Público e relatar as ameaças e as agressões que você vem sofrendo", explicou Carla. O juiz tem prazo de até 48 horas para decidir, mas na prática costuma sair de um dia para o outro.
Outra novidade quentíssima que entrou na conversa foi a decisão tomada por unanimidade pelo STF no último dia 19 que derruba a exigência de vínculo familiar ou relação íntima para solicitar a proteção. Agora qualquer violência praticada contra a mulher, por qualquer homem, em qualquer lugar, mesmo fora do ambiente doméstico, pode gerar pedido de medida protetiva sob a Lei Maria da Penha. O caso que chegou à Corte envolvia um perseguidor que mandava mensagens dizendo que se casaria com a vítima e, se preciso fosse, a mataria.
"Eu passei pro outro lado"
Andréia se emocionou ao falar da violência que não mata o corpo, mas mata a alma. Quando perguntada sobre seu novo livro “Pedaços de Mim”, com lançamento previsto para setembro, no qual escreve não como vítima, mas como sobrevivente, a mentora contou abertamente, pela primeira vez, detalhes sobre a violência que viveu. Psicanalista cujo público sempre foram mulheres, ela descreveu a inversão brutal de posição pela qual passou: sempre estava “do lado de cá”, acolhendo, orientando, direcionando.
De repente, precisou entrar numa delegacia, sem nunca ter pisado numa antes. Na sala ao lado, havia outra mulher com o rosto todo ensanguentado. Vergonha de se expor numa cidade pequena, medo, crises fortes a ponto de temer um surto. Tudo isso apareceu no relato. Recebeu a medida protetiva com urgência e hoje é acompanhada pela patrulha de violência doméstica de Iturama. "Hoje eu sinto na pele o que essas mulheres sentem até para dar esse passo", resumiu. A frase que carrega desde então: liberta para libertar.
Desde então ela atua ativamente para ajudar mulheres a romperem com os “cativeiros invisíveis” e silenciosos em que vivem, trabalhando o empoderamento feminino para que possam sair de ciclos de violência.
O que falta em Iturama
Falando especificamente sobre a situação em Iturama e região, duas novidades locais foram destacadas por Carla. O botão do pânico e a tornozeleira eletrônica chegaram ao município por lei, funcionando como um GPS que aciona a central policial quando o agressor se aproxima. Por enquanto ainda não há ninguém usando, porque a instalação e retirada exigem deslocamento até Uberaba, mas estão sendo estudadas formas de trazer o procedimento para cá. Também entrou na pauta a liberação do spray de pimenta, permitido até 50 ml, desde que seja acompanhado de nota fiscal com CPF e comprado em empresa credenciada.
Mas o que mais faz falta, na visão de Andréia, é um lugar físico de acolhimento. Uma casa com equipe especializada para atendimento a mulheres em situação de emergência, mas que também atue no âmbito da conscientização e socialização. "Muitas não saem porque não têm rede de apoio", argumentou, lembrando que Iturama recebe muita gente de fora, que trabalha aqui e não tem família na cidade.
Chega de violência
Perto do fim, Irenides e nossas convidadas comentaram uma citação pesada, mas real: toda mulher já sofreu algum tipo de violência em algum momento da vida, e todo homem já praticou alguma violência contra alguma mulher. Todas as três, aliás, são mães de meninos, o que deu à conversa um peso a mais na reta final, reforçando a responsabilidade que elas mesmas têm em ajudar a não perpetuar comportamentos abusivos nas novas gerações de homens.
Vale demais assistir ao episódio completo para entender a dimensão do que foi discutido ali, inclusive o compromisso público firmado ao vivo pela equipe de O Pontal News.
Pontal Cast #3: Especial Agosto Lilás
Onde buscar ajuda
Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 190 (Polícia Militar).
Sobre o Pontal Cast
Toda semana, a bancada do Pontal Cast vira palco de uma nova conversa com as pessoas e os temas que movem o Pontal do Triângulo Mineiro. Novos episódios do podcast vão ao ar na quinta-feira, às 18h: inscreva-se no YouTube e ative as notificações para assistir, siga-nos no Spotify se prefere ouvir e acompanhe a gente no Instagram e no TikTok para não perder nenhum corte. Aqui, a gente triangula histórias. Do Pontal, pro Pontal.
Para participar ou anunciar, entre em contato pelo WhatsApp.